A PRODARTE - Associação Brasileira de Artes e Cultura, é uma sociedade civil, de direito privado, beneficente e sem fins lucrativos que foi fundada em 20 de Outubro de 2005, com a finalidade de congregar todos os profissionais envolvidos com arte e cultura.

Para esse fim, a mesma se propõe a regular os negócios levados a efeito entre os seus associados e entidade jurídicas de direito privado e público, estabelecendo as condições e modalidades das transações e todas as medidas necessárias e pertinentes ao exato e fiel cumprimento das operações realizadas.